Quando a IA toca dados de saúde, biometria ou outras categorias especiais, as regras apertam. Este guia explica o regime do Art. 9.º do RGPD e como usar IA com segurança. A dgm implementa com minimização, na plataforma osFoundry. (Conteúdo informativo; não constitui aconselhamento jurídico.)
O regime do Art. 9.º
As categorias especiais — saúde, biometria, origem racial, convicções, dados genéticos, vida sexual — têm o tratamento proibido por defeito, salvo exceções (gdpr-info.eu): consentimento explícito, interesse público substancial, fins de cuidados de saúde com salvaguardas, entre outras. É um regime muito mais restrito do que o dos dados comuns. Veja RGPD e IA.
Onde isto pesa na IA
- Saúde — clínicas, hospitais, laboratórios.
- RH — dados que revelem saúde, filiação sindical (veja IA para RH).
- Biometria — identificação (alto risco e, em parte, proibida).
As salvaguardas técnicas
- Minimizar — anonimizar/pseudonimizar quando possível.
- Localizar — dados na UE ou processamento local.
- Contratualizar — subcontratação (Art. 28.º).
- Supervisionar — humano no circuito.
Onde entra a dgm
A dgm é um parceiro de integração independente (o osFoundry é um produto da OS LLC). Desenhamos sistemas que tratam o mínimo de dados sensíveis, na plataforma osFoundry. Veja a AIPD.
A dgm ainda não integrou nenhuma empresa — preferimos dizê-lo do que inventar casos. Para um desenho seguro, agende uma conversa com a dgm. Conteúdo informativo; confirme as bases legais com um advogado ou o DPO.