O incumprimento do EU AI Act tem um preço — e é alto. Este guia explica as coimas e como evitá-las. A dgm ajuda a implementar IA em conformidade, na plataforma osFoundry. (Conteúdo informativo; não constitui aconselhamento jurídico.)
Os três escalões (Art. 99.º)
Aplicáveis desde 2 de agosto de 2025 (aplica-se o valor mais elevado, exceto PME/startups, onde se aplica o mais baixo):
| Violação | Coima |
|---|---|
| Práticas proibidas (Art. 5.º) | até 35 M€ ou 7% do volume de negócios mundial |
| Outras violações (alto risco, GPAI) | até 15 M€ ou 3% |
| Informação incorreta às autoridades | até 7,5 M€ ou 1% |
Veja as práticas proibidas e os sistemas de alto risco.
PME e startups
Aplica-se o valor mais baixo de cada limite, reconhecendo a menor capacidade — mas as obrigações mantêm-se.
Como evitar
Não usar práticas proibidas, classificar e documentar sistemas de alto risco, assegurar literacia em IA e supervisão humana, e cumprir o RGPD. Veja conformidade de IA.
Onde entra a dgm
A dgm é um parceiro de integração independente (o osFoundry é um produto da OS LLC). Ajudamos a evitar coimas implementando IA em conformidade, na plataforma osFoundry.
A dgm ainda não integrou nenhuma empresa — preferimos dizê-lo do que inventar casos. Para reduzir o risco, agende uma conversa com a dgm. Conteúdo informativo; confirme com um advogado.