A IA generativa levanta questões de direitos de autor — tanto no que usa como no que produz. Este guia explica o quadro da UE. A dgm ajuda a usar IA em conformidade, na plataforma osFoundry. (Conteúdo informativo; não constitui aconselhamento jurídico.)
A exceção de TDM (Diretiva DSM)
A Diretiva (UE) 2019/790 prevê exceções de prospeção de textos e dados (TDM): o Art. 3.º (investigação) e o Art. 4.º (uso geral, incl. comercial). O Art. 4.º(3) permite aos titulares reservar (opt-out) os seus direitos de forma legível por máquina.
A ligação ao EU AI Act
O EU AI Act remete para o Art. 4.º(3) nas obrigações de GPAI: os fornecedores de modelos devem respeitar as reservas de direitos. Regulação de IA e direitos de autor ficam ligados.
Conteúdo gerado: titularidade
A titularidade e os direitos de uso do conteúdo gerado devem ser acautelados em contrato (com o fornecedor e internamente). Veja IA para o marketing de conteúdo.
Onde entra a dgm
A dgm é um parceiro de integração independente (o osFoundry é um produto da OS LLC). Ajudamos a usar IA respeitando direitos de autor e a documentar a proveniência, na plataforma osFoundry.
A dgm ainda não integrou nenhuma empresa — preferimos dizê-lo do que inventar casos. Para usar IA em conformidade, agende uma conversa com a dgm. Conteúdo informativo; confirme com um advogado e verifique a transposição nacional da DSM.