Se a sua empresa opera uma plataforma digital, o DSA mudou as regras — e a IA está no centro da moderação e recomendação. Este guia resume. A dgm ajuda a implementar em conformidade, na plataforma osFoundry. (Conteúdo informativo; não constitui aconselhamento jurídico.)
O que é o DSA
O Digital Services Act (Regulamento (UE) 2022/2065) regula serviços digitais e plataformas online na UE, com obrigações de transparência, moderação (notice-and-action) e gestão de risco, proporcionais à dimensão.
A autoridade em Portugal
O DSA foi executado por legislação nacional, com a ANACOM como autoridade administrativa competente e Coordenador dos Serviços Digitais; a ERC supervisiona menores e publicidade [verificar detalhes em dre.pt]. Veja ANACOM como autoridade de IA.
A IA cruza-se com o DSA
A IA é usada na moderação de conteúdo e nos sistemas de recomendação — áreas com obrigações de transparência e gestão de risco. Usá-la aqui exige conformidade dupla (DSA + RGPD + EU AI Act conforme o caso).
Onde entra a dgm
A dgm é um parceiro de integração independente (o osFoundry é um produto da OS LLC). Ajudamos plataformas a usar IA em conformidade com o DSA e o RGPD, na plataforma osFoundry.
A dgm ainda não integrou nenhuma empresa — preferimos dizê-lo do que inventar casos. Para a sua plataforma, agende uma conversa com a dgm. Conteúdo informativo; confirme as obrigações do DSA com um advogado.